Notícias
Autorização do Ministério do Trabalho para reduzir intervalo não tem efeito em jornada superior à legal
26 de fevereiro de 2010
Ao rejeitar (não conhecer) recurso da Chocolates Garoto, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de março de 2010
O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), quer entrar nesta terça-feira (16/3), no Sup [ Leia mais... ]
Governador do Paraná contesta lei estadual sobre remuneração de servidores do TC-PR
06 de abril de 2010
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4402) proposta no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador do Paraná busca suspend [ Leia mais... ]
Cobrança de honorários de êxito deve ser feita após cliente receber valor
23 de abril de 2010
Advogado só deverá cobrar honorários de êxito de seu cliente quando este receber o que lhe [ Leia mais... ]
Acusados em falência de coligadas da TIM estão livres de denúncias
13 de maio de 2010
Acusados de crime falimentar, executivos responsáveis pela instalação da rede GSM da TIM no Brasil conseguiram reverter decisão de [ Leia mais... ]
Decisão do ministro Celso de Mello destaca soberania da coisa julgada
02 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello, ao negar pedido feito pela União no Recurso Extraordinário (RE) 594350, salientou o entendimento de que [ Leia mais... ]
OAB pede retirada de escutas em presídios federais
23 de junho de 2010
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, anunciou que deve recorrer ao Conselho Nacional de Justiça [ Leia mais... ]
Militar acusado de falsificação de documento recorre ao STF
16 de julho de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC 104804) impetrado pela defesa [ Leia mais... ]
Uma lua de mel sem cama de casal
06 de agosto de 2010
O TJ do Rio de Janeiro condenou a operadora de viagens CVC a pagar uma reparação de R$ 4,5 mil por danos morais a um casal que emb [ Leia mais... ]
Arquivada ação do governo do Ceará contra liminar que beneficiou candidatos em concurso da Polícia Militar
26 de agosto de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, arquivou pedido de Suspensão de Segurança (SS 4261) ajuizad [ Leia mais... ]