24 de março de 2009
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça não aceitou o recurso de um notário contra a Comprevi (Carteira de [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
A Justiça dá o primeiro passo em direção a um planejamento estratégico nacional. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça def [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
Por Aline Pinheiro Um dos grandes desafios do capitalismo moderno é conciliar o tempo acelerado da economia com a prudência do Di [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
Se após a fixação de pensão alimentar em juízo, não há divisão do patrimônio comum do ex-casal, a pensão pode ser revisada mesmo s [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
A um dia do fim do prazo para a retirada dos não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o presidente do Tribu [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
A norma do artigo 29-C da Lei n. 8.036/90, com redação dada pela MP n. 2.164-41/2001, que dispensa condenação em honorários em açõ [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a Lei Estadual 5.346, que prevê o sistema de cotas para o ingr [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
Terminam este mês as inscrições para a terceira edição do Aberto de Tênis do Poder Judiciário. O evento esportivo organizado pelo [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça promoveu um mutirão nos dois últimos sábados com o objetivo de analisar quatro mil agravos de instr [ Leia mais... ]