30 de janeiro de 2009
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20/11), o Projeto de Lei que reserva 50% das vagas em instituições [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O banqueiro Daniel Dantas não terá acesso aos autos do inquérito que apura supostos excessos praticados pelo delegado Protógenes Q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Na próxima segunda-feira (15/12), o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo, Luiz Antonio Marrey, pa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução 22.986, restabelecendo novo prazo para que os eleitores que não votaram nas últim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Condenado por se apropriar de R$ 7 mil de um cliente em uma ação trabalhista, o advogado paulista Gilberto Rocha de Andrade entrou [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2009
A ação de reparação de danos que discute relação de consumdo pode ser proposta no domicílio do autor, conforme estabelece o Código [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de uma ação que defendia o fim da obrigatoriedade [ Leia mais... ]
03 de março de 2009
Por Rodrigo Tavares As propostas para modificar o Código de Processo Penal devem ser abertas para consulta pública no final de ma [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
Os honorários de laudo pericial devem ser estipulados segundo os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Deve-se levar em [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
Os estádios de futebol poderão contar, em breve, com Juizados Especiais para solucionar conflitos entre os torcedores. Para isso, [ Leia mais... ]