Notícias
Legalidade no ato de transferência de militar para a reserva remunerada
15 de setembro de 2009
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou legal o ato de transferência ex oficio para a reserva remunerada de militar que ultrap [ Leia mais... ]
TST afasta incorporação de vantagens previstas em norma coletiva
24 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a decisão regional que garantiu a um empregado da Empresa Baiana de Águ [ Leia mais... ]
TJMS vai eliminar 20,5 mil processos de J.Esp.
08 de outubro de 2009
As partes interessadas nos processos físicos que tramitaram na 1ª Vara do Juizado Especial [ Leia mais... ]
Para a transferência de discente entre instituições de ensino superior é indispensável a expedição da guia de transferência
23 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora [ Leia mais... ]
TST se aproxima do recorde de julgamentos
06 de novembro de 2009
Os resultados acumulados neste ano indicam uma aproximação do recorde de julgamentos de 2008, que atingiu a marca de 223.430 mil p [ Leia mais... ]
Onze das 27 Seccionais da OAB brasileiras já possuem novo presidente eleito
20 de novembro de 2009
Já foram eleitos onze dos 27 presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (O [ Leia mais... ]
Estrelas do Direito estão entre personalidades do ano
07 de dezembro de 2009
A revista Época, pelo terceiro ano consecutivo, publicou a lista das 100 personalidades mais influentes do Brasil em 2009. São pes [ Leia mais... ]
Repercussão Geral tem 177 matérias reconhecidas
28 de dezembro de 2009
repercussão geral é requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários exigido pelo artigo 102, parágrafo 3º, da Constituiç [ Leia mais... ]
Simples autorização em fiança não torna cônjuge fiador
19 de janeiro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a fiança -, cuja validade depende da outorga ux [ Leia mais... ]
TJMT mantém condenação a acusado de tráfico de drogas
05 de fevereiro de 2010
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto contra sentença de Primeiro Grau q [ Leia mais... ]