18 de junho de 2009
O piloto que permanece no interior da aeronave ou nas suas imediações no momento do abastecimento não tem direito ao adicional de [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
O advogado-empregado que presta serviço em regime de dedicação exclusiva não se encontra amparado pela duração de trabalho de quat [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou, nesta quinta-feira (2/7), a divisão do prêmio de [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou ao solicitante o conhecimento das restrições cadastrais financeiras relativas à sua pesso [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (21/07), pedido de habeas corpus em [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
É indevida uma nova convocação de profissionais da área de saúde que tenham sido dispensados do serviço militar por excesso de con [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
Os presos de São Luís do Maranhão poderão contar em breve com os serviços do Núcleo de Atenção Permanente aos Presos (NAPP), que i [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
O mergulhador que fica incapacitado para o exercício da profissão devido a acidente de trabalho tem direito à pensão por incapacid [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
O Município de Natal foi obrigado a efetivar a progressão funcional de uma servidora, a razão de 1 nível para cada quatro anos de [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A Fundação de Seguridade Petros terá que restituir integralmente os valores pagos por um ex-associado, mesmo sem haver previsão no [ Leia mais... ]