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Notícias

Filiação regular - TSE nega pedido de Fleury Filho para cassar deputado

24 de março de 2009

Fracassou a tentativa de Luiz Antônio Fleury Filho, eleito terceiro suplente de deputado federal pelo PTB paulista em 2006, de ass [ Leia mais... ]

Casa própria - Plano habitacional constrói saídas para a crise

01 de abril de 2009

Por Jorge Alberto da Cunha Moreira O governo federal divulgou na última quarta-feira (25/3) o plano habitacional “Minha Casa, Min [ Leia mais... ]

Senado japonês pede mais sanções contra a Coreia do Norte

08 de abril de 2009

O Senado do Japão aprovou hoje uma resolução que condena o lançamento do foguete de longo alcance feito pela Coreia do Norte e ped [ Leia mais... ]

Contrato irregular - Empregado só consegue vínculo após privatização

22 de abril de 2009

Um operador de telemarketing só conseguiu o reconhecimento de vínculo empregatício após a compra da Telerj Celular pela Vivo S/A. [ Leia mais... ]

Termina hoje prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda

30 de abril de 2009

por Daniel Lima Termina hoje (30) à meia-noite, horário de Brasília, o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pe [ Leia mais... ]

Espaço seguro - Distância mínima é aplicável em diversas hipóteses

12 de maio de 2009

Por Eduardo César Fidelis Bechepeche e Maurício Morimoto Doi A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), vigente desde o final de 2006, [ Leia mais... ]

Concessionária que vendeu carro zero km com multa perde recurso no STJ

19 de maio de 2009

Uma mulher compra um carro zero km na concessionária no dia 20 de maio. Pouco depois recebe uma multa com a data de 19 de maio e a [ Leia mais... ]

Diferença no discurso - Livro analisa mudanças da CLT nos governos Lula e FHC

27 de maio de 2009

Por Filipe Coutinho “Os presidentes Lula e Fernando Henrique se adaptaram a um regime que prima pela desregulamentação da legisla [ Leia mais... ]

Ministro rejeita provas apresentadas por deputado em ação sobre trâmite de MPs

02 de junho de 2009

O ministro Celso de Mello mandou retirar dos autos do Mandado de Segurança (MS) 27971, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]

Cartórios: cerca de 5 mil devem deixar o cargo, diz CNJ

10 de junho de 2009

por Carolina BrígidoResponsáveis por cartórios de todo o país que não foram admitidos por [ Leia mais... ]