30 de janeiro de 2009
O promotor Antonio Nobre Folgado, do Tribunal do Júri de Santo André (SP), tem 15 dias para oferecer denúncia contra Lindemberg Fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Entra em vigor nesta quinta-feira (30/10) a Lei 11.798, que regulamenta os poderes correcionais do Conselho da Justiça Federal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O número de processos por erro médico que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça triplicou nos últimos seis anos. Em 2002, o STJ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e não à Procuradoria-Geral da União, a cobrança de contribuições previdenciárias so [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo move Ação Civil Pública contra a Rede TV!, por ter veiculado entrevista com Eloá Cristin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal ajuizou, na sexta-feira (12/12), Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quase meio ano depois de ocorrido o suposto grampo ilegal envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Men [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A concessão de Habeas Corpus por motivos humanitários só pode ser concedido em hipóteses extremas, nas quais a prisão pode signifi [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público abre inscrições para o 1º Concurso de Bolsas de Estudos de 2009. Ao todos são 16 vagas [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
Estão abertas as inscrições para o 13º Concurso IBCcrim de Monografias de Ciências Criminais. Para concorrer, é necessário ser ass [ Leia mais... ]