30 de janeiro de 2009
O Colégio Notarial firmou acordo com as administradoras de cartões de débito e crédito Redecard e Visanet para que os tabeliães di [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O Ministério Público Federal manifestou-se contra a concessão do Habeas Corpus preventivo ao banqueiro Dan [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) promoverá, nos dias 2, 3 e 4 de outubro, o XI Congresso Brasiliense de Direito Co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A prova exclusivamente testemunhal (depoimentos e declarações fornecidos por ex-empregadores) não comprova o tempo de serviço urba [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, apresentou ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, o anteprojeto de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento inédito, firmou o entendimento sobre a irretroatividade da Lei Tributári [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, quer desvincular os salários dos empregados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O xeque Salih Ibn Al-Luhaydan, que é a mais alta autoridade do Judiciário da Arábia Saudita, afirmou que não vê problema em matar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Inquérito conduzido pela Polícia do Rio de Janeiro mostra indícios de crime na venda de latas de cerveja com lacre de alumínio. O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os tribunais devem reservar, nos próximos concursos para juiz, até um quinto das vagas para portadores de deficiência física. A de [ Leia mais... ]