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Notícias

Provas marcadas - Relator no CNJ diz que houve fraude em concurso no Rio

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura Houve fraude no 41º concurso para ingresso na magistratura feito pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro [ Leia mais... ]

Formação humanística - Juízes não estão preparados para administrar tribunais

30 de janeiro de 2009

por Rubens Approbato Machado [Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, desta segunda-feira, 10 de março]. Estamos assist [ Leia mais... ]

Meras suposições - Auditores dizem que PF e Justiça abusam em grampos

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli O Unafisco Sindical, o sindicato nacional dos auditores fiscais da Receita Federal, não engoliu a in [ Leia mais... ]

Salto alto - Silvia Rocha Gouveia será a primeira mulher no TRE-SP

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio Silvia Rocha Gouveia será a primeira juíza a ocupar um cargo no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. [ Leia mais... ]

Dupla ilegalidade - Vereador e jornal são multados por propaganda antecipada

30 de janeiro de 2009

O vereador Édio Carlos Machado (PP) e o diretor do jornal O Povo de Ituporanga (SC), Arni Scheidt (filiado ao PP), foram condenado [ Leia mais... ]

Preço da publicidade - Eleitor é condenado à prisão por fazer boca-de-urna

30 de janeiro de 2009

O eleitor Josivan Pereira Dias foi condenado a sete meses de detenção, em regime inicialmente fechado, e a multa de R$ 6,2 mil por [ Leia mais... ]

Lei de Deus - Direito de hoje já estava na Bíblia, dizem especialistas

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito A religião não tem nada a ver com o Direito, assim como este deve ser separado da religião, certo? Errado. Ao an [ Leia mais... ]

Cálculo da Cofins - Por que governo e contribuintes não se entendem

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi e Aline Pinheiro O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, já devolveu para votação a a [ Leia mais... ]

Decisão colegiada - Presidente de TJ não pode reduzir horário de expediente

30 de janeiro de 2009

É inconstitucional a Portaria 954/2001, editada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, que “reduziu para seis horas c [ Leia mais... ]

Teses selecionadas - Advogado lança livro sobre cláusulas contratuais

30 de janeiro de 2009

O advogado Diogo Machado de Melo, especialista em Direito Processual Civil, lança nesta quarta-feira (18/6), a partir das 19h30, o [ Leia mais... ]