Notícias
TJ/SC afasta responsabilidade de arrematante por débito condominial anterior ao leilão
16 de janeiro de 2025
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a responsabilida [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece despedida discriminatória de auxiliar de produção em tratamento de dependência química
16 de janeiro de 2025
Resumo: 3ª Turma reconhece despedida discriminatória de auxiliar de produção que foi dispensado enquanto fazia tratamen [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde e operadora devem indenizar idosa por cancelamento unilateral
16 de janeiro de 2025
A Amil Assistência Médica Internacional e a Qualicorp Administração e Serviço foram condenadas a indenizar uma beneficiária que te [ Leia mais... ]
TJ/RS: Produtora indenizará fãs por cancelamento de show da cantora Taylor Swift
16 de janeiro de 2025
A T4F Entretenimento S.A. foi condenada a pagar indenização por danos materiais a duas consumidoras gaúchas em razão do cancelamen [ Leia mais... ]
TJ/RN: Mulher será indenizada em R$ 7 mil por danos morais após acidente com fio de internet e telefonia
16 de janeiro de 2025
Empresa de telecomunicações deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Falha de comunicação em cirurgia gera condenação de hospital e médica
16 de janeiro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou o pagamento de indenização por da [ Leia mais... ]
TJ/MA: Supermercado deve devolver valor de produto com defeito e pagar indenização
16 de janeiro de 2025
Uma rede de supermercados foi condenado a devolver a uma consumidora o valor de R$ 2.598,00, corrigido e com juros, pago na compra [ Leia mais... ]
STF suspende cobrança de dívida da Embrapa sem precatórios
15 de janeiro de 2025
Para ministro Edson Fachin, decisão da Justiça Federal pode contrariar orientação do STF em casos semelhantes. O vice-presi [ Leia mais... ]
STJ: Prazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas
15 de janeiro de 2025
A desapropriação para comunidades quilombolas tem caráter reparatório e de promoção de dir [ Leia mais... ]
STJ: Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
15 de janeiro de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em uma ação que discute [ Leia mais... ]