26 de setembro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acompanhando voto-vista do ministro Jorge Mussi, concedeu habea [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2012
Uma arquiteta deverá ser indenizada em R$119,90 por danos materiais e R$500 por danos morais pela empresa B2W Companhia Global do [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2012
Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços na próxima quarta e quinta-feira ( [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2012
Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul contra a sentença que concedeu a segurança e determin [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2013
Em 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou dissídios coletivos de importantes categorias profissionais, como carteiros, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus em favor de réu acusado de roubar estabelecimento com [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2013
A Corregedoria-Geral da Advocacia da União concluiu pelo arquivamento da sindicância relacionada aos advogados públicos Evandro Ga [ Leia mais... ]
11 de março de 2013
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu que a empresa Kalunga, empresa de comércio e indústria gráfica, não violava o d [ Leia mais... ]
27 de março de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) que havia determina [ Leia mais... ]
15 de abril de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo de instrumento interposto por uma empregadora de J [ Leia mais... ]