24 de abril de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Cinemark Brasil S.A contra decisão que a condenou a [ Leia mais... ]
26 de maio de 2014
A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, que condenou a Q [ Leia mais... ]
25 de junho de 2014
O julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 29087 foi suspenso, por pedido de vista, na Segunda Turma do Supre [ Leia mais... ]
24 de julho de 2014
Uma auxiliar de cozinha receberá indenização por ter sido excluída do plano de saúde oferecido pelo supermercado onde trabalhava, [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2014
Atualmente são 1.132 processos em tramitação no sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje) na Justiça de Rondônia, que segue o cro [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2014
No confronto entre as normas que privilegiam o foro da residência da mulher e o do domicílio do representante do incapaz, deve pre [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio da Coordenadoria de Planejamento (COPLAN), vai levar a Oficina de Desdobram [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2014
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) segue em campanha a favor da saúde de seus servidores. Dessa vez, a ação é dedicada à [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2014
Uma ex-empregada do Centro Educacional Castelo Encantado conseguiu anular seu pedido de demissão, pela ausência de assistência si [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2015
O artigo 530 do Código de Processo Civil de 1973, com a redação dada pela Lei 10.352/01, prevê os embargos infringentes como espéc [ Leia mais... ]