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Notícias

Com mais categorias, projeto promete deixar IPTU mais justo em MS

23 de novembro de 2011

Tramita na Câmara Municipal de Campo Grande o projeto de lei que aprova os critérios de fixação da base de cálculo do valor venal [ Leia mais... ]

Segunda Turma afasta nova regra prescricional para trabalhador rural

09 de dezembro de 2011

A redução do prazo de prescrição para o empregado rural pleitear eventuais direitos trabalhistas, ocorrida com a Emenda Constituci [ Leia mais... ]

DF terá de pagar honorários de advogado dativo

30 de janeiro de 2012

O Distrito Federal foi condenado a pagar os honorários de um advogado que atuou como dativo (gratuitamente) perante o Tribunal do [ Leia mais... ]

Interdição provisória mantém Maníaco da Cruz em Unei de Ponta Porã

22 de fevereiro de 2012

Vencido o prazo máximo de internação previsto pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Maníaco da Cruz, como ficou conhe [ Leia mais... ]

Microempresa terá de pagar R$100 mil de pensão a trabalhador acidentado

05 de abril de 2012

A microempresa Lajes e Blocos Serrano Ltda. foi considerada responsável pelo acidente ocorrido com um de seus empregados dentro da [ Leia mais... ]

Propaganda de candidatos já se alastra em Cuiabá; ninguém age

26 de abril de 2012

Outdoors gigantes, adesivos, cavaletes, avisos e até ações sociais. Disfarçados ou não, pretensos candidatos a cargos eletivos na [ Leia mais... ]

Tutela não será antecipada se prótese não for urgente

22 de maio de 2012

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram provimento ao Agravo nº 2012.007724-2 interposto pela Caixa de Assis [ Leia mais... ]

Com afastamento de juiz que recebeu ameaças, processo contra Cachoeira fica suspenso

20 de junho de 2012

A ação penal que apura um suposto esquema criminoso comandado pelo empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, [ Leia mais... ]

Suspensão do Paraguai sinaliza que não há mais espaço para atitudes antidemocráticas, diz Patriota

11 de julho de 2012

Paula Labboissière Repórter da Agência Brasil Brasília - O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse hoje (11) q [ Leia mais... ]

Câmara fixa regras internas para aplicar a Lei de Acesso à Informação

26 de julho de 2012

A Mesa da Câmara dos Deputados aprovou um conjunto de normas que regulamentam a aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12. 5 [ Leia mais... ]