14 de junho de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu, em sua última sessão (10/6) [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
Uma motociclista atingida por um fio que se desprendeu de um poste deve ser indenizado pela Telemar Norte Leste (Oi). Com a decisã [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
É obrigatória a inscrição na OAB a todos os advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais e integran [ Leia mais... ]
27 de julho de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade de audiências para oitiva de testemunhas marcadas para o m [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
A HSBC Seguros (Brasil) S/A terá que pagar os valores contratados no seguro de vida ao beneficiário da apólice. A decisão, publica [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2011
Uma juíza, que presidia o Júri de um homem acusado de homicídio, não conteve sua indignação ao ver o réu e a defesa tentando demon [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem (12) que o governo projeta uma renúncia fiscal de R$ 4 bilhões entre 2012 [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2011
A Cosan S. A. Indústria e Comércio foi condenada a indenizar por danos moral e material um cortador de cana que perdeu parte do de [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2011
Transexual que sofreu maus tratos por parte do parceiro, consegue na Justiça direito à aplicação da Lei Maria da Penha. A decisão [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2011
Conforme a Portaria nº 346, publicada no Diário da Justiça de 21 de outubro, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul terá ponto f [ Leia mais... ]