15 de dezembro de 2010
No caso de protesto interruptivo, a prescrição se interrompe da intimação da pessoa contra quem a medida foi requerida, nos termos [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2011
A empresa SATA – Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. obteve o sobrestamento de atos de alienação de bens em curso em vara [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois Mandados de Segurança impetrados pelos primeiros suplentes de deputado federal pel [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
Os parentes de vítima da “Chacina da Baixada”, praticada por policiais militares, tiveram garantido o direito à indenização. A Seg [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
Embora com o argumento de que o trabalhador contratado por empresa de prestação de serviço teria trabalhado como “servente (auxili [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
Por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está suspensa a ação penal a que um major da reserva rem [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
A justiça manteve a condenação de Raul Freixes por conta do desvio de dinheiro enquanto ocupava a prefeitura de Aquidauana. O Mini [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
A Corte Especial do STJ proferiu decisão que terá reflexo em grande quantidade de casos judiciais em que credores provisórios tent [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
A Prefeitura de São Paulo vai fazer uma "liquidação" de precatórios: quem aceitar somente metade da dívida, sai da fila e recebe o [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
Os Juizados Especiais Criminais e os Juizados Especiais de Competência Geral, com exceção da Circunscrição Especial Judiciária de [ Leia mais... ]