13 de maio de 2010
Uma longa e intricada disputa, que vinha sendo travada há quase quatro anos entre dois sindicatos patronais pelo direito de repres [ Leia mais... ]
02 de junho de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (1º), ordem de Habeas Corpus (HC 96618) a [ Leia mais... ]
23 de junho de 2010
O advogado Rodrigo Vieira Komochena, que teve seu registro profissional suspenso por 90 dias pela OAB-MT após ser preso pela Políc [ Leia mais... ]
16 de julho de 2010
Condenado pelo cometimento de vários delitos e cumprindo pena de prisão em regime fechado na Penitenciária de Mirandópolis (SP), D [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2010
A competência do Poder Judiciário para a revisão de atos administrativos restringe-se ao controle da legalidade e da legitimidade [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (24/8) é que os ministros do Superior Tribunal de Justiça deverão julgar na quarta-feira [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu Habeas Corpus (HC 104880) impetrado por Adhemar Nunes Bastos, condenado a do [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2010
Tratando-se de depósito de mercadoria fungível e consumível, como uma safra de grãos, vinculado a operações de EGF (Empréstimo do [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2010
É possível a incorporação das condições previstas em acordo coletivo de trabalho ao contrato individual durante o período de vigên [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2010
Em sessão realizada pela 4ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, foi rejeitada a preliminar aduzida e, no [ Leia mais... ]