Notícias
Recurso ordinário foi rejeitado porque embargos estavam intempestivos
06 de novembro de 2009
A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-2) manteve a decisão que julgou improcede [ Leia mais... ]
Juíza proíbe menores de 16 anos em Parada Gay
20 de novembro de 2009
Campo Grande-MS: A juíza da Vara da Infância, Juventude e Idoso, Katy Braun do Prado, proibiu a participação de crianças e adolesc [ Leia mais... ]
Declaração de pobreza falsa em processo não caracteriza falsidade ideológica
07 de dezembro de 2009
A inclusão de declaração falsa de pobreza para obter o benefício da Justiça gratuita não caracteriza crime de falsidade ideológica [ Leia mais... ]
Programa Fórum explica a diferença entre asilo e refúgio
28 de dezembro de 2009
Em debate no "Fórum", dois institutos jurídicos que frequentemente são confundidos: o asilo e o refúgio. O professor no Instituto [ Leia mais... ]
Ex-prefeito mineiro continua a responder a ação penal por crime ambiental
19 de janeiro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou habeas corpus a ex-prefeito mineiro denunciado por suposta [ Leia mais... ]
Terceiro maior escritório de advocacia offshore será na Grã-Bretanha
05 de fevereiro de 2010
O terceiro maior escritório de advocacia offshore do mundo será inaugurado no dia 1º de ma [ Leia mais... ]
Indenização por danos morais de bancário é reduzida em R$ 269 mil
26 de fevereiro de 2010
De um valor original de R$ 319 mil fixado pelo juiz de primeiro grau como indenização por dano moral para bancário em reclamação t [ Leia mais... ]
Em São Paulo, Justiça suspende resolução da Anvisa e volta a permitir bronzeamento artificial
16 de março de 2010
O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal Cível de São Paulo, deferiu tutela antecipada (liminar) suspendendo a Res [ Leia mais... ]
Militar acusado de homicídio por entregar jovem à comunidade rival no Rio pede liberdade ao Supremo
06 de abril de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 103303) em favor do 2º Tenente V.G.M.A., preso no 1º Batalhão [ Leia mais... ]
Terceira Turma reconhece validade de hipoteca judiciária
23 de abril de 2010
A hipoteca judiciária é efeito da sentença condenatória e pode ser declarada de ofício pelo julgador, mesmo inexistindo pedido nes [ Leia mais... ]