Notícias
Tempo de investigar - Desembargador do TRF-4 é afastado pelo CNJ
30 de abril de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, na sessão plenária de terça-feira (28/4), afastar de suas funções o desembargador federal [ Leia mais... ]
Ações em juizados podem ter valor maior que 40 salários mínimos
12 de maio de 2009
Apesar de o valor da causa ser um dos critérios para definir a competência do juizado espe [ Leia mais... ]
Ministro Gilmar Mendes defende construção de um direito internacional iberoamericano
19 de maio de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ressaltou a importância do atual debate sobre a criação de [ Leia mais... ]
Mensagem racista - Suspeito de integrar a Al Qaeda deixa a prisão em SP
27 de maio de 2009
Um integrante da alta hierarquia da organização terrorista Al Qaeda, preso no Brasil há cerca de dois meses, segundo fontes do Min [ Leia mais... ]
Juvenil Alves Filho tem liminar negada ao tentar recuperar mandato de deputado federal
02 de junho de 2009
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia indeferiu o pedido liminar no Mandado de Segurança (MS 28041), no qual o ex-de [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
09 de junho de 2009
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defende que o Conselho Nacional de Justiç [ Leia mais... ]
Sexta Turma aponta limites para ação declaratória de nulidade de citação
18 de junho de 2009
A ação anulatória é especificamente voltada para atos judiciais que não dependam de sentença, ou em que esta for meramente homolog [ Leia mais... ]
Oitava Turma mantém decisão que negou direito de professor a bolsa de estudos
25 de junho de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que isentou a Fundação das Escolas Unidas do Planalto C [ Leia mais... ]
CNJ inicia mutirões carcerários na Bahia e Paraíba no próximo dia 6
03 de julho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá coordenar, na próxima semana, dois novos mutirões carcerários que serão realizados nos E [ Leia mais... ]
SJPI: Justiça concede pensão provisória a aluno paraplégico
14 de julho de 2009
O juiz federal substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, Nazareno César Moreira Reis, em ação de indenização por danos m [ Leia mais... ]