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Notícias

Avião da FAB - Deputado federal continua a responder ação por improbidade

30 de janeiro de 2009

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido de liminar do deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB- [ Leia mais... ]

Curso para soldados - Estado pode limitar idade para ingresso na polícia

30 de janeiro de 2009

É legítimo o estado limitar a idade para ingresso na carreira militar, pela natureza da função e as atividades a serem desempenhad [ Leia mais... ]

Gestão de risco - MPF-ES pede condenação de diretores do Banestes

04 de fevereiro de 2009

Por Claudio Julio Tognolli O Ministério Público Federal no Espírito Santo ajuizou, nesta segunda-feira (2/2), recurso em que post [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

03 de março de 2009

Segundo O Estado de S. Paulo, o TSE deve cassar, na terça-feira (3/3), o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

09 de março de 2009

A Folha assistiu ontem uma manifestação de 300 pessoas em frente à sua sede, que protestavam contra o editorial publicado pelo jor [ Leia mais... ]

Estabilidade na gravidez - Reclamação depois da estabilidade é ilegal

16 de março de 2009

Por Welton Guerra dos Santos Uma das hipóteses de estabilidade provisória na relação de emprego é a da gestante. Prevista pelo ar [ Leia mais... ]

Garantia dos direitos - País precisa de reforma política e isso o STF não pode fazer

24 de março de 2009

Por Merval Pereira O “ativismo judicial” está fazendo com que o Supremo Tribunal Federal esteja no centro das discussões política [ Leia mais... ]

Simpósio em São Paulo - Presidente do Cade fala sobre Defesa da Concorrência

01 de abril de 2009

Defesa da concorrência, propriedade industrial, combate a cartéis e acordo de leniência estão entre os temas que serão discutidos [ Leia mais... ]

Brasil tem reserva de fertilizante inexplorada que pode tornar o país auto-suficiente

08 de abril de 2009

por Danilo Macedo Os produtores brasileiros gastaram, em 2008, cerca de US$ 5 bilhões na importação de 6,5 milhões de toneladas d [ Leia mais... ]

Pai-avô - Brasileiro é condenado por incesto nos EUA

22 de abril de 2009

O brasileiro Lindolfo Thibes, de 48 anos, foi condenado em Los Angeles a 109 anos de prisão por abusar sexualmente de sua filha, a [ Leia mais... ]