30 de janeiro de 2009
Instituição de ensino que age de maneira arbitrária e antipedagógica tem de indenizar. O entendimento é do juiz José Torres Ferrei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Por mais desgosto que possa provocar aos defensores do direito de defesa, a seleção pela polícia de trechos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o artigo 32, inciso I, da Lei 4.122/1999, do estado de Sergipe, q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cobrar dívida na frente de outras pessoas é vexatório e gera indenização por danos morais. O entendimento foi adotado pela 6ª Turm [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado José Batista Afonso, um dos seis coordenadores da Comissão Pastoral da Terra, foi condenado a 2 anos e 5 meses de prisã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou a quebra do sigilo telefônico de um cliente que está sob investigaç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar recurso da empresa Patamar Manutenção de Domínios contra decisão que a obrigou a pagar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os 25 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgaram, na quarta-feira (30/7), constitucional a Lei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está marcada para as 10h desta quarta-feira (13/8) a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp e do desemba [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lélio Braga Calhau A falta de investimentos adequados nas polícias estaduais tem acarretado, em grande número de casos, um [ Leia mais... ]