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Notícias

meta optata

30 de novembro de -1

lat Dir Fim colimado. O fim alcançado pelo agente do delito. [ Leia mais... ]

sinite parvulos venire ad me

30 de novembro de -1

lat Deixai vir a mim os pequeninos. Palavras com que Jesus (Mt. XIX, 14) manifesta sua predileção para com as crianças e para com [ Leia mais... ]

Caso João Hélio - Homens que mataram o garoto são condenados no Rio

30 de janeiro de 2009

Os quatro acusados pela morte do menino João Hélio foram condenados, nesta quarta-feira (30/1), pela 1ª Vara Criminal de Madureira [ Leia mais... ]

Descobertas secretas - PF investiga furto de informações sigilosas da Petrobras

30 de janeiro de 2009

A Petrobras divulgou nesta quinta-feira (14/2) nota oficial em que confirma o furto de equipamentos e materiais que continham dado [ Leia mais... ]

Caixinha do gabinete - Quebrado sigilo de funcionários de vereadora

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça ordenou a quebra do sigilo bancário e fiscal de três funcionários do gabinete da ve [ Leia mais... ]

Acerto irregular - Prefeito responde por contratar advogado sem licitação

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio O prefeito de Atibaia, José Roberto Trícoli, vai responder Ação Penal Pública por crime contra a administ [ Leia mais... ]

Gastos com saúde - Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS

30 de janeiro de 2009

Tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência o projeto de lei que determina que fabricantes de cigarros indenizem o SUS ( [ Leia mais... ]

Direito à Justiça - Greve na AGU não suspende prazos no Supremo

30 de janeiro de 2009

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram não atender pedidos da Advocacia-Geral da União para suspender prazos, sobresta [ Leia mais... ]

Bloqueio duplo - Bens da Renascer e de deputado estão indisponíveis

30 de janeiro de 2009

Os bens móveis e imóveis da Fundação Renascer e do deputado estadual José Antonio Bruno, também bispo da igreja, estão indisponíve [ Leia mais... ]

Lucro presumido - Regra que aumentava IR e CSLL para empresas é derrubada

30 de janeiro de 2009

A Receita Federal revogou, nesta segunda-feira (28/4), interpretação que resultava em aumento do Imposto de Renda e de CSLL para a [ Leia mais... ]