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Notícias

Novo sistema abrangerá informações de todo o País

29 de janeiro de 2014

A partir do dia 3 de fevereiro os Cartórios Extrajudiciais do Estado de Mato Grosso devem remeter dados relacionados a escrituras [ Leia mais... ]

CNJ afirma que semiaberto de Campo Grande pode ser modelo para o país

24 de fevereiro de 2014

Em notícia de destaque na sexta-feira (21) no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselheiro Guilherme Calmon destaca q [ Leia mais... ]

Prazo para Ecad cobrar mensalidades de emissoras é de dez anos

25 de março de 2014

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é de dez anos o prazo de prescrição para o Escritório Central d [ Leia mais... ]

Instituição de ensino é absolvida de multa por homologação tardia de rescisão

24 de abril de 2014

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. do pagamento à [ Leia mais... ]

TJDFT alcança mais de R$ 116 mil em acordos do banco Itaú-Unibanco e seus clientes

26 de maio de 2014

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de [ Leia mais... ]

Suspenso julgamento de inquérito contra deputado acusado de contrabando de combustíveis

25 de junho de 2014

Foi suspenso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Inquérito (INQ) 3275, no qual o deputado federal [ Leia mais... ]

Sancionado projeto que dá celeridade aos processos trabalhistas

24 de julho de 2014

O Projeto de Lei da Câmara 63/2013 foi sancionado ontem pela presidente da República, Dilma Rousseff, e transformado na Lei 13.015 [ Leia mais... ]

Ex-deputado é multado em ação que reconheceu vínculo de motorista pago com verba da Câmara

19 de agosto de 2014

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto [ Leia mais... ]

Empresa de turismo deve pagar tratamento de passageiro vítima de acidente com ônibus

15 de setembro de 2014

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Pluma Conforto e Turismo a arcar com despesas [ Leia mais... ]

Programa Artigo 5º debate conquista da casa própria

09 de outubro de 2014

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostrou que 75% dos brasileiros têm casa própria. Mas, para muitos, esse aind [ Leia mais... ]