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Notícias

Proposta prevê mais rigor no uso de aviões da FAB por autoridades

17 de julho de 2013

Uma proposta de autoria do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) prevê mais rigor no uso de aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) por [ Leia mais... ]

Membros do Conselho de Sentença atuam como jurados pela primeira vez

02 de agosto de 2013

Durante o início de todas as sessões do julgamento do Massacre do Carandiru, que se encontra em sua segunda fase, o juiz responsáv [ Leia mais... ]

Advogados do RS poderão receber honorários via cartão

20 de agosto de 2013

A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil firmou convênio com o Banco Banrisul que permite aos profissionais, como pesso [ Leia mais... ]

Turma determina retorno de processo por ausência de prestação jurisdicional

06 de setembro de 2013

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de dois empregados da Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e [ Leia mais... ]

Site reúne as 160 Constituições atualmente em vigor

25 de setembro de 2013

A Organização das Nações Unidas tem hoje 193 Estados-membros. Desses, 160 têm uma Constituição em vigor para chamar de sua. A cart [ Leia mais... ]

A Justiça e o consumidor de olho no fornecimento de energia elétrica

14 de outubro de 2013

O domínio humano da energia elétrica a partir do século XIX impulsionou o crescimento econômico, dinamizou a vida doméstica, as co [ Leia mais... ]

Mantida prisão de fazendeiro acusado de trabalho análogo ao de escravo

30 de outubro de 2013

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um f [ Leia mais... ]

Concurso de fotos e vídeos - Meu trabalho é legal

21 de novembro de 2013

Em comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Fundac (Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Co [ Leia mais... ]

Vale indenizará dependentes por sofrimento com a morte de eletricista

06 de dezembro de 2013

A Vale S. A. foi condenada a pagar indenização de R$ 500 mil pelos danos morais causados aos dependentes de um eletricista que fo [ Leia mais... ]

Indústrias de Sergipe conseguem restituição por energia mais cara paga durante o Plano Cruzado

06 de janeiro de 2014

A Empresa Energética de Sergipe S/A (Energipe) terá de reembolsar todos os usuários industriais do estado no período de março a no [ Leia mais... ]