Notícias
TJ-BA pode descontar dias parados de grevistas
11 de janeiro de 2013
Decisão monocrática do conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça, reconheceu nesta quinta-feira (10/1) o direi [ Leia mais... ]
Mais três policiais são condenados pela morte da juíza Patrícia Acioli
31 de janeiro de 2013
Na noite de quarta-feira (30/1), a Justiça do Rio de Janeiro condenou três dos 11 policiais militares acusados de participação no [ Leia mais... ]
Anatel dá multa de R$ 3,9 milhões à Telefônica por problemas com qualidade de telefonia fixa
20 de fevereiro de 2013
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) multou a Telefônica em R$ 3,9 milhões por descumprir itens de qualidade no STFC (S [ Leia mais... ]
Universidade deverá restabelecer acordo e permitir matrícula de aluna
12 de março de 2013
Sentença proferida no Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande condenou a empresa Credit Cash Assessoria Financeira e a [ Leia mais... ]
Estatuto da Juventude deve ser aprovado na próxima semana, afirma senador
28 de março de 2013
Conforme anunciado em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (27/3), pelo senador Paulo Paim (PT-RS),o Estatuto da Juve [ Leia mais... ]
Justiça condena mais de 200 por corrupção em 2012
16 de abril de 2013
Em 2012, a Justiça fez 1,6 mil julgamentos contra acusados de corrupção e lavagem de dinheiro que resultaram na condenação definit [ Leia mais... ]
OAB reage: juiz não tem poder de multar advogado
07 de maio de 2013
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, classificou de “lamentável e equivocada” a [ Leia mais... ]
STJ reconhece competência da Justiça estadual para decidir sobre reintegração de Pinheirinho
23 de maio de 2013
Cabe ao juízo da 6ª Vara Cível de São José dos Campos (SP) julgar todas as questões relaci [ Leia mais... ]
Comissões da OAB/MS participam de reunião na Assembleia sobre uso da vinhaça
13 de junho de 2013
A Comissão do Meio Ambiente (Comam) e a Comissão de Assuntos Agrários e do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional [ Leia mais... ]
DP-SP ajuíza ação em favor de mãe de detento que sofreu revista vexatória
28 de junho de 2013
A DP-SP (Defensoria Pública de São Paulo) ajuizou uma ação de indenização em favor da mãe de um detento que, em agosto de 2012, fo [ Leia mais... ]