22 de maio de 2012
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), ao negar provimento a agravo do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico Pe [ Leia mais... ]
11 de julho de 2012
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que altera as regras de meia-entrada para estudantes e idosos em eventos e [ Leia mais... ]
26 de julho de 2012
Uma empresa fabricante de fogos de artifício terá de idenizar um mecânico que participava de uma celebração de casamento. Ele perd [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2012
A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deu parcial provimento a apelação cível interpo [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2012
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4627, determinou a su [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2012
É até hoje (27/09) o prazo para o eleitor que perdeu o título comparecer ao seu cartório eleitoral para solicitar a segunda via do [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2012
Não é viável o trancamento da ação penal e a extinção do processo no caso de simples dúvida quanto ao dolo do agente. Com esse ent [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2012
O levantamento estatístico das atividades do Poder Judiciário relativo ao exercício de 2011, feito pelo Conselho Nacional de Justi [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2012
O ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, cumprimentou os fãs da página oficial do TST no Faceb [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2012
Não viola a liberdade de locomoção dos trabalhadores sem-terras a ordem judicial que determina seu distanciamento de fazenda invad [ Leia mais... ]