13 de abril de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou a tramitação do projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab que promove a revisão do Pla [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação interposto por N.L.S. contra o SPC [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
Um consumidor deverá indenizar em R$ 2 mil a loja de sapatos Di Santinni, no Rio de Janeiro, por litigância de má-fé. De acordo co [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
É incabível a imposição de multa cominatória nas ações cautelares de exibição de documentos. A decisão é da Quarta Turma do Superi [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
Um empregado da CGE Sociedade Fabricadora de Peças Plásticas Ltda., de Mauá (SP), conseguiu recuperar na Segunda Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
"A devolução do cheque por falta de provisão, ocasionada pelo desconto do cheque anteriormente à data pré-fixada, evidencia abalo [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
Colocar um GPS "escondido" no carro para ajudar na investigação de uma possível traição conjugal não constitui invasão de privacid [ Leia mais... ]
27 de julho de 2011
Condenado pelo crime de latrocínio que teve livramento condicional cassado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), A.F.S. i [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
Escutas telefônicas são provas “consistentes” contra os servidores do alto escalão do Ministério do Turismo suspeitos de desviar v [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2011
"A realização de julgamentos sem a reunião física dos membros do colegiado e sem a presença sequer dos advogados das partes poderá [ Leia mais... ]