Notícias
Defesa de Bruno não consegue suspender ação em Minas Gerais
04 de outubro de 2010
A defesa do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza não conseguiu suspender ação em andamento em Minas Gerais, p [ Leia mais... ]
Lista de inimigos da advocacia pode aumentar tensão institucional
21 de outubro de 2010
A proposta de criar uma lista nacional de processos instaurados por violação das prerrogat [ Leia mais... ]
Loja tem que indenizar vendedora queimada com ferro pelo gerente
10 de novembro de 2010
Em represália por ter se sentado para descansar, quase no final do expediente, uma vendora da loja Sandpiper, de Ipanema, (Travel [ Leia mais... ]
Carpinteiro acidentado ganha indenização independentemente de culpa da empresa
26 de novembro de 2010
Depois de ver seu pedido de indenização por danos morais e estéticos negado por duas vezes nas instâncias ordinárias (Vara do Trab [ Leia mais... ]
Negado pedido de aplicação do princípio da insignificância para furto de eletrônicos e espingarda
15 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal (STF) negou nesta tarde (14) Habeas Corpus (HC 104401) em que a Defensoria Pública da União (D [ Leia mais... ]
Presidente do STJ mantém suspenso processo contra prefeito
14 de janeiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do processo em que se apura crime de responsabilidade cometido pelo prefe [ Leia mais... ]
Disputa em torno do ICMS gerado por usina hidrelétrica é objeto de reclamação no STF
04 de fevereiro de 2011
O município de Quedas do Iguaçu (PR) apresentou Reclamação (RCL 11228) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribuna [ Leia mais... ]
Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios
22 de fevereiro de 2011
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de uma cidadã para que fos [ Leia mais... ]
JT nega dano moral a trabalhadora apontada como suspeita de crime
14 de março de 2011
Após responder a inquérito policial, apontada como suspeita de ter-se apossado da quantia de R$ 51,00, uma auxiliar administrativa [ Leia mais... ]
Ex-prefeito paranaense e irmã condenados por fraudar licitações pedem HC
29 de março de 2011
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, é a relatora do Habeas Corpus (HC 107614) impetrado pela defesa de Adevilson [ Leia mais... ]