Notícias
CSJT anuncia mudanças no sistema de informatização da Justiça do Trabalho
18 de junho de 2009
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, anun [ Leia mais... ]
Operadora de telemarketing não ganha adicional de insalubridade
25 de junho de 2009
A constatação da insalubridade através de laudo pericial não é suficiente para que o empregado tenha direito ao adicional. É neces [ Leia mais... ]
CNJ tem mais de três mil processos pendentes de julgamento
03 de julho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa este mês de julho com aproximamente 3.600 processos pendentes de julgamento. O motivo [ Leia mais... ]
Deputados estaduais alagoanos voltarão a exercer mandato
14 de julho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou, nesta segunda-feira (13), a volta de dez deputados e [ Leia mais... ]
Pleno do TRF5 reconhece direito de pensão à concubina
21 de julho de 2009
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por unanimidade dos votos, negou provimento aos embargos infringentes de [ Leia mais... ]
Pedido de vista interrompe julgamento sobre direito a crédito presumido de IPI
06 de agosto de 2009
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu, nesta quarta-feira (5), no Plenário do Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
Família de piloto morto tem o direito de pedir indenização 35 anos após acidente
14 de agosto de 2009
A família de um piloto de helicóptero morto em trabalho conseguiu afastar a prescrição de dois anos prevista no antigo Código Bras [ Leia mais... ]
Cláusulas abusivas podem ser revisadas pelo Judiciário
24 de agosto de 2009
Os Contratos de financiamento bancário que contenham cláusulas exorbitantes podem ser revisados pelo Poder Judiciário. A 3ª Câmara [ Leia mais... ]
Loja virtual indeniza cliente
02 de setembro de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão que condenou uma loja virtual a devolver R$ 1.499 à cliente C.V.W.O [ Leia mais... ]
Atraso na indenização garante reintegração a ferroviário, decide TST
15 de setembro de 2009
Por não realizar, no prazo de dez dias após a dispensa, o pagamento de uma indenização ace [ Leia mais... ]