Notícias
Apropriação indébita - Condenado empresário que não repassou contribuição
16 de março de 2009
A dificuldade financeira da empresa não justifica a falta de repasse de contribuições previdenciárias descontadas dos salários dos [ Leia mais... ]
Gestão fraudulenta - Juiz bloqueia dinheiro de ex-presidente argentino
24 de março de 2009
A Justiça da Argentina resolveu bloquear US$ 54 milhões do ex-presidente e atual senador do país Carlos Menem. Ele é investigado p [ Leia mais... ]
Projeto de Protocolo Integrado do Judiciário é aprovado pelo CNJ
01 de abril de 2009
Com o propósito de tornar mais fácil e rápido o acesso de advogados e cidadãos ao Judiciár [ Leia mais... ]
Prefeitos querem pressa na edição da medida provisória de socorro aos municípios
08 de abril de 2009
por Marcos Chagas Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito, em Minas Gerais, que todos terão de “apertar [ Leia mais... ]
Verba negada - Trabalho em aviário não é insalubre, diz TRT
22 de abril de 2009
O empregado não tem o direito de receber adicional de insalubridade por trabalho de remoção de aves mortas em aviário. O entendime [ Leia mais... ]
Casa nova - TJ-SP procura empresa para fazer mudança de prédio
30 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu nesta quarta-feira (29/4) licitação para contratar a empresa que f [ Leia mais... ]
Reclamação discute competência para julgar a constitucionalidade de lei municipal
19 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau pediu informações a serem anexadas à Reclamação 8108, ajuizada pela Associa [ Leia mais... ]
Outro lado - Protógenes diz que vazamento na Satiagraha é ilação
27 de maio de 2009
O delegado Protógenes Queiroz afirmou que recebeu "sem surpresa", mas "com indignação" a notícia de que a Justiça aceitou a denunc [ Leia mais... ]
Súmula Vinculante 14: acesso aos autos do inquérito não pode atrapalhar andamento da investigação
02 de junho de 2009
O ministro Eros Grau arquivou a Reclamação (Rcl 8173) ajuizada, com pedido de liminar, pela defesa do banqueiro Daniel Dantas no S [ Leia mais... ]
Câmara aprova PEC para divórcio direto
09 de junho de 2009
Em 2007, a implantação do divórcio no Brasil completou 30 anos de existência. A instituição passou a fazer parte do ordenamento ju [ Leia mais... ]