30 de janeiro de 2009
Está mantida a decisão que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a pagar indenização de 300 salários mínimo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou a pretensão do estado de Roraima de figurar como terceiro prejudicado em ação Civ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugura nesta sexta-feira (21/11) o novo prédio do Fórum Trabalhista de Campinas. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A suspeita de autenticação de peças feita depois do despacho do relator (que negou seguimento a agravo de instrumento justamente p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Airton Florentino de Barros Decepcionante, sob qualquer prisma, o projeto de lei que acaba de ser aprovado pelo Senado, exi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado do cineasta polonês Roman Polanski pediu à Corte Superior de Los Angeles (EUA) a extinção de um processo que corre cont [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Antes do advento da Lei 11.705/08 e do Decreto 6488/08 era cediço o entendimento de que o teste do etilômetro, popularmente conhec [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
Com 104 votos a favor e 49 contra, o Parlamento Europeu aprovou nesta segunda-feira (2/2) a proposta de discutir o caso do ex-mili [ Leia mais... ]
03 de março de 2009
A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros (ANTPas) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribuna [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
A Coreia do Norte anunciou nesta segunda-feira que colocou suas tropas em estado de alerta, no primeiro dia de manobras conjuntas [ Leia mais... ]