30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) permite, desde segunda-feira (7/7), que advogados façam pedidos d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu o pedido de Habeas Corpus em favor do policial civil Carlos Antônio Albareda Barcelos, condenad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A denúncia contra o prefeito do município de Japi, Tarcísio Araújo de Medeiros, acusado de desvio de verbas públicas federais, foi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (12/8), levar para o plenário a análise do Habeas Corpus do dese [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por César Dario Mariano da Silva A Lei das Execuções Penais possibilita ao preso uma série de benefícios sempre com o intuito d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) entregou ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, um projeto de sua au [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Como a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional não tem poder judicial, a presença do ex-agente d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está mantido o Júri que condenou Suzane Von Richthofen a 39 anos de prisão pela morte de seus pais, Marísia e Manfred Richthofen. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-prefeito Lenivaldo Brasil, do município de Pedro Velho, no Rio Grande do Norte, foi condenado pela Justiça Federal a três ano [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]