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Notícias

Sem constrangimento - Jovens que espancaram doméstica vão continuar presos

30 de janeiro de 2009

Três dos cinco jovens de classe média alta do Rio de Janeiro que espancaram e roubaram a bolsa da empregada doméstica Sirlei Dias [ Leia mais... ]

Sátira no limite - TV Globo se livra de pagar indenização a Paulo Maluf

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) não conseguiu a condenação da TV Globo e do humorista Agildo Barata Ribei [ Leia mais... ]

Há vagas - Supremo aprova realização de concurso público

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal aprovou a realização de concurso público para preenchimento de 111 vagas de analista judiciário (carrei [ Leia mais... ]

Nova na área - Ministra Cármen Lúcia toma posse no TSE nesta terça

30 de janeiro de 2009

Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, toma posse no Tribunal Superior Eleitoral como ministra substituta. A cerimônia de nome [ Leia mais... ]

Prática jurídica - Inscrições para Prêmio Innovare começam 1º de maio

30 de janeiro de 2009

A partir do dia 1º de maio, estarão abertas as inscrições do V Prêmio Innovare. O objetivo é promover práticas pioneiras e bem suc [ Leia mais... ]

Taxas suspensas - MPF consegue liminar contra cobrança de diploma

30 de janeiro de 2009

A juíza substituta Marcelle Ragazoni Carvalho, da 22ª Vara Federal Cível de São Paulo, determinou que as mantenedoras das faculdad [ Leia mais... ]

Operário que perdeu quatro dedos em prensa receberá pensão vitalícia

30 de janeiro de 2009

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Kepler Weber Industrial, de Campo Grande (MS), a pagar pensão mensal [ Leia mais... ]

Dono do dinheiro - Só Executivo pode propor aumento para policial civil

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional dispositivos da Lei 6.065/99, do Espírito Santo, que aumentou o vencimentos [ Leia mais... ]

Folha corrida - Portugal quer impedir adoção por investigados por pedofilia

30 de janeiro de 2009

É legal criar e manter um banco de dados com informações sobre investigados ou condenados por crime de pedofilia? A discussão jurí [ Leia mais... ]

Lei fora de uso - Juiz não pode mudar tipificação de ação contra imprensa

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa Os artigos da Lei de Imprensa que tratam de calúnia e difamação — assim como outros dispositivos — foram sus [ Leia mais... ]