Notícias
TJ/SC: Mulher que abrigava mais de 100 cães em residência é obrigada a reduzir a quantidade
17 de janeiro de 2025
Locadora e locatária devem responder pela tranquilidade e uso adequado do imóvel. O [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco deve restituir parte de valor retirado de conta em golpe de acesso remoto
17 de janeiro de 2025
A 5ª Vara Cível de Brasília condenou a instituição financeira ITAU UNIBANCO S.A. a ressarcir 60% do valor subtraído da conta de um [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação de companhia aérea Azul por Cancelamento de conexão
17 de janeiro de 2025
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento a um recu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Quebra violenta de vidro de carro configura crime de roubo
17 de janeiro de 2025
Delito tipificado como “furto” em primeira instância. A 7ª Câmara de Direito Crimin [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa a vigilante que postou vídeo em redes sociais no horário de trabalho
17 de janeiro de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que atuava como vigilan [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para dirigente sindical que trocou socos e pontapés com colega
17 de janeiro de 2025
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) autorizou a despedida po [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado é condenado a realizar cirurgia de urgência de retirada de cateter em paciente
17 de janeiro de 2025
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a realizar, no prazo de cinco dias, um procedimento cirúrgico de urgência para retir [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora que teve conta em rede social invadida deve ser indenizada
17 de janeiro de 2025
A Juíza da 3ª Vara Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a indenizar uma consumidora que teve o perfil i [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa é condenada a indenizar consumidora por não entregar produto comprado
17 de janeiro de 2025
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar uma empresa ao pagamento de indenização [ Leia mais... ]
TJ/TO: Soldador acusado de matar cachorro da vizinha com pedaço de ferro é condenado por maus-tratos
17 de janeiro de 2025
A juíza Ana Paula Araújo Aires Toríbio, da 1ª Escrivania Criminal de Peixe/TO, condenou um soldador de 28 anos a 2 anos e 8 meses [ Leia mais... ]