Notícias
TRT/RS: Motorista que cumpria jornadas de 16 horas receberá indenização por danos existenciais
25 de agosto de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento d [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece vínculo de emprego entre cabeleireira e salão de beleza que não formalizou contrato de parceria
25 de agosto de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) reconheceu o ví [ Leia mais... ]
TRT/SP: Acordo extrajudicial homologado será questionado por ação anulatória
25 de agosto de 2026
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-6) do TRT da 2ª Região extinguiu, sem resolução do mérito, ação rescisória apr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça interdita homem com esquizofrenia e nomeia mãe como curadora definitiva
25 de agosto de 2026
Estudo social e avaliação psiquiátrica identificaram períodos de alteração do discerniment [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado é condenado a conceder isenção de IPVA para veículo utilizado por criança com autismo
25 de agosto de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz/RN condenou [ Leia mais... ]
STF mantém norma que obriga transportador a contratar seguro de carga
24 de agosto de 2026
Por unanimidade, Plenário entendeu que a regra corrige desequilíbrios do modelo anterior e [ Leia mais... ]
STF confirma suspensão de sanções sobre riscos psicossociais no trabalho
24 de agosto de 2026
Medidas previstas na Norma Regulamentadora 1 (NR-1) foram suspensas pelo ministro André Me [ Leia mais... ]
STJ: Crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência
24 de agosto de 2026
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o cri [ Leia mais... ]
STJ definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura
24 de agosto de 2026
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222. [ Leia mais... ]
STJ: Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio
24 de agosto de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o interesse de agir em [ Leia mais... ]