Notícias
TJ/AC: Justiça garante atendimento especializado à criança neurodivergente que aguardava na fila do SUS
28 de setembro de 2026
Demora no atendimento e a ausência de previsão concreta para os procedimentos justificaram [ Leia mais... ]
TJ/MG nega propriedade integral de imóvel a homem que matou ex-mulher
28 de setembro de 2026
21ª Câmara Cível definiu que homem só teria direito à sua fração inicial Um homem c [ Leia mais... ]
TRT/SP afasta prescrição intercorrente ao reconhecer atuação do credor na execução trabalhista
28 de setembro de 2026
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou a ocorrência de prescrição intercorrente em uma execução trabal [ Leia mais... ]
TJ/SC: Técnica de enfermagem que foi agredida por paciente em pronto-socorro será indenizada
28 de setembro de 2026
Mulher deverá reparar danos causados durante episódio ocorrido em unidade de saúde [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena mulher por ofensas homofóbicas em lanchonete
28 de setembro de 2026
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada a pagar R$ 30 mil por dispensar empregado surdo sem intérprete de libras
28 de setembro de 2026
Uma fábrica e comércio de veículos e autopeças em Betim (MG) foi condenada a pagar R$ 30 m [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista que fez ultrapassagem em local proibido deve indenizar danos a viatura da PM
28 de setembro de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RN: Após atualização de 'software', celular apresenta defeito na tela e fabricante é condenada
28 de setembro de 2026
A Justiça do RN, por meio do 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, condenou u [ Leia mais... ]
TJ/SC: Comerciante devolverá valor de venda de mula que morreu antes de ser entregue ao comprador
28 de setembro de 2026
Transferência de animais ocorre, segundo a lei, com a efetiva entrega ao comprador [ Leia mais... ]
TJ/MG mantém auxílio-acidente a trabalhador que perdeu parte do dedo
28 de setembro de 2026
Recurso do INSS foi rejeitado, garantindo benefício a eletricista industrial Um ele [ Leia mais... ]