Notícias
Recebida denúncia contra deputada de TO por compra de material didático sem licitação
25 de junho de 2014
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na sessão desta terça-feira (24), duas denúncias cont [ Leia mais... ]
Proposta que limita recursos na Justiça do Trabalho vira lei
24 de julho de 2014
Já virou lei (13.015/14) o projeto do deputado Valtenir Pereira (Pros-MT) que torna mais rápida a tramitação de processos na Justi [ Leia mais... ]
Mantido bloqueio de verbas da União para pagamento de dívida de empresa de publicidade
19 de agosto de 2014
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto [ Leia mais... ]
Adicional de periculosidade do pessoal de segurança só é devido após regulamentação da Lei 12.740/12
15 de setembro de 2014
Um trabalhador admitido em 01/02/2010 procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber o adicional de periculosidade assegurado [ Leia mais... ]
ICMS não inclui base de cálculo da Cofins, decide Plenário em recurso
09 de outubro de 2014
Foi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (8), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 240785, no qu [ Leia mais... ]
Semana Nacional de Conciliação começa na próxima segunda-feira no TJDF
06 de novembro de 2014
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios participa da 9ª Semana Naciona [ Leia mais... ]
Motorista condenado por manobras na frente da casa de prefeito se diz perseguido
05 de dezembro de 2014
A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação de um motorista por excesso de velocidade, direção perigosa e desacato a autoridade, [ Leia mais... ]
Distrito Federal deve indenizar homem por ação abusiva de policiais
13 de janeiro de 2015
O Distrito Federal deve indenizar em R$ 13 mil um homem que foi preso após negar o acesso a dois policiais à paisana ao escritório [ Leia mais... ]
Para defesa da Telexfree, laudo sobre pirâmide financeira é inconclusivo
13 de fevereiro de 2015
Existem elementos que indicam que as atividades da Telexfree teriam características de uma pirâmide financeira. Essa é a conclusão [ Leia mais... ]
Psicólogo demitido por pedir melhorias no trabalho será indenizado
23 de março de 2015
A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina terá que pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, a um psicólogo que so [ Leia mais... ]