16 de abril de 2013
Varas da infância e da juventude não têm competência para processar e julgar crimes cometidos por adultos contra crianças e adoles [ Leia mais... ]
06 de maio de 2013
Vinte e cinco ex-prisioneiros de Guantánamo divulgaram uma carta aberta em que comentam a greve de fome realizada pela maioria dos [ Leia mais... ]
23 de maio de 2013
A cada trimestre, a Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica (AMG) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza info [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, acompanhado de diversos presidentes de seccionais, solici [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
Em nota publicada na tarde desta quinta-feira (27/6), os partidos da oposição (PSDB, DEM e PPS) publicaram uma nota que condena a [ Leia mais... ]
17 de julho de 2013
Conforme decisão do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), um político do Estado terá de ressarcir ao erário o valor que g [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2013
Representantes de entidades do ensino médico e da medicina de família divulgaram na quinta-feira (1/8) uma carta de apoio à propos [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2013
O advogado Carlos Roberto de Siqueira Castro vai ter de depor como testemunha em processo que discute a existência de dívida decor [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2013
A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) conseguiu demonstrar à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tr [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2013
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público determinou a aplicação imediata da pena de suspensão de 90 dias ao promotor [ Leia mais... ]