Notícias
Cervejaria firma TAC com MPs para não utilizar expressão “sem álcool”
27 de setembro de 2012
A “Cervejaria Petrópolis S/A”, responsável pela produção de cervejas com baixo teor alcoólico, firmou termo de ajustamento de cond [ Leia mais... ]
Concedida extradição de peruano condenado por porte ilegal de armas
17 de outubro de 2012
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (16), extradição (EXT 1235) do nacional peruano Jonc [ Leia mais... ]
L’Oreal condenada a indenizar por grosserias do gerente
05 de novembro de 2012
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul aumentou de R$ 5 mil para R$ 75 mil o valor de indenização por da [ Leia mais... ]
Itaú pagará R$ 480 mil após mandar prender empregado inocente
23 de novembro de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação decretada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região [ Leia mais... ]
Anulação de testamento deve ser julgada pelo juízo do inventário e não pelo que processou sua abertura
12 de dezembro de 2012
Não há prevenção do juízo da ação de abertura, registro e cumprimento do testamento para a ação anulatória da manifestação de últi [ Leia mais... ]
Juíza diz para MP não entrar em rinha política
11 de janeiro de 2013
Só pode ser exigida licitação para contratação pelo poder público se há concorrência para o serviço que se quer adquirir. Com essa [ Leia mais... ]
OAB escolhe nesta quinta-feira novo presidente para o próximo triênio
31 de janeiro de 2013
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) escolhe nesta quinta-feira (31/1) o novo presidente para o próximo triên [ Leia mais... ]
Escola é condenada por fechar as portas e esquecer criança de 1 ano que dormia
20 de fevereiro de 2013
A Justiça de Minas Gerais condenou uma escola infantil de Juiz de Fora a pagar indenização [ Leia mais... ]
Trabalho a céu aberto não garante direito a adicional de insalubridade
12 de março de 2013
Um empregado da empresa Açúcar e Álcool Bandeirantes S/A não conseguiu reverter decisão anterior que negou seu pedido de adicional [ Leia mais... ]
Defensoria entra com pedido de indenização a famílias das vítimas da Boate Kiss
28 de março de 2013
A DP-RS (Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Sul) entrou na quarta-feira (27/3) com ação na Justiça requerindo indenizaç [ Leia mais... ]