09 de dezembro de 2011
Ao divulgar na internet lista contendo a remuneração específica de cada empregado, inclusive com vantagens pessoais, a Administraç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2012
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu os benefícios da justiça gratuita a um garçom condenado por litigância de [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2012
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou nesta quinta-feira (16) pela inconstitucionalidade de d [ Leia mais... ]
05 de abril de 2012
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação cível, reformando a decisão d [ Leia mais... ]
26 de abril de 2012
A Quarta Turma do Tribunal do Superior do Trabalho reformou decisão proferida pelo Tribunal da 3ª Região (MG), que havia deferido [ Leia mais... ]
22 de maio de 2012
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu dos embargos da Empresa d [ Leia mais... ]
11 de julho de 2012
O STF (Supremo Tribuna Federal) acolheu a reclamação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em que pede a suspensão de [ Leia mais... ]
26 de julho de 2012
O Supremo Tribunal Federal emitiu nota oficial na qual informa que a corte adotará, no prazo de 90 dias (21/10/2012), a “Guia de R [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2012
A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou nova súmula que veda a chamada “progressão por salto” no regime prisional [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2012
Foi aprovado, nessa terça-feira (04/09), a abertura de três PAD’s (Processos Administrativos Disciplinares) contra desembargadores [ Leia mais... ]