29 de junho de 2011
A resolução de brigas judiciais por meio de acordos alcançados por meio da mediação ou conciliação, sem dúvida, ajuda a diminuir o [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei nº 12.403/2011) podem inspirar mudanças no Es [ Leia mais... ]
27 de julho de 2011
A obrigatoriedade ou não de pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóvel de propriedade da União cedido para [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), apresentou, nesta semana, um projeto de lei que estabelece sanções pela ve [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2011
Para o juiz Paulo Martini, da 1ª Vara Cível de Sinop (MT), a forma também é conteúdo. Em uma decisão de tutela antecipada em caso [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
De janeiro a agosto deste ano 271 presos de Mato Grosso do Sul foram perdoados em suas condenações e deixaram a cadeia, beneficiad [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial no qual o estado de Alagoas pedia a demiss [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2011
“Não é o fato do apelante ter sido absolvido na esfera penal que enseja o ressarcimento por dano moral, mas, sim, a forma como for [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2011
A competência do juízo responsável para apreciar a desconstituição parcial de hipoteca incidente sobre imóveis é relativa e passív [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2011
As Forças Armadas deflagraram ontem a Operação Ágata III, destinada a combater o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, além do [ Leia mais... ]