24 de agosto de 2009
A transportadora Tinguá foi condenada pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 2 mil de indenização, por dan [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma servidora pública celetista municipa [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo em que a defesa de uma atendente de telemarketing da Brasil Telec [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
O Hospital das Clínicas de Niterói foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por erro em [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
A Companhia de Seguros Minas Brasil foi condenada a indenizar em 20 salários mínimos o pedreiro F.F.S, por não pagar o seguro DPVA [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 701 do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou mandado de [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2009
Os juros moratórios incidem no cálculo dos honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado do aresto ou da sentença em que [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2009
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus liberatório em caso de furto simpl [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2009
Usuários e interessados nas atividades do Supremo Tribunal Federal já podem contar com mais um serviço disponível no portal eletrô [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catari [ Leia mais... ]