02 de junho de 2009
Vinte e dois anos de intermediação fraudulenta de mão-de-obra. A conclusão de ocorrência de fraude levou a Justiça do Trabalho da [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) que condenou a [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Por Fabiana Schiavon A cobrança de direitos autorais por músicas executadas em festas de casamento têm sido alvo de decisões cont [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
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02 de julho de 2009
A 3ª Vara Cível de Porto Alegre suspendeu liminarmente a assembleia que aprovou a incorporação da Petroquímica Triunfo pela Braske [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento ao recurso de uma servidora pública para que fosse reintegr [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
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29 de julho de 2009
A Procuradoria Regional da República da 3ª Região enviou ofício ontem, 27 de julho, à presidente da Agência Nacional da Aviação Ci [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
Pode o juiz ou a autoridade policial negar nova perícia requerida pelas partes, quando a anteriormente realizada é suficiente ao e [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
O Departamento de Análise de Atos Normativos (Denor) da Consultoria-Geral da União (CGU) elaborou Nota Técnica sobre a constitucio [ Leia mais... ]