Notícias
2ª Turma concede HC a acusado de forçar capotamento e provocar morte em acidente
02 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberdade de J.A.C., acusado de homicídio e de tentativa de homicíd [ Leia mais... ]
Após ter justa causa desconstituída em juízo, trabalhador receberá multa do artigo 477 da CLT
23 de junho de 2010
Um trabalhador cuja dispensa por justa causa foi desconstituída pelo Tribunal Regional da 17ª Região (ES), consegue o direito de r [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
15 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (14/7) é o Projeto de Lei que proíbe palmadas, beliscões e outros castigos físicos apli [ Leia mais... ]
Siderúrgica é excluída de responsabilidade por empregado de empresa de engenharia
06 de agosto de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – TRT/ES, exclui [ Leia mais... ]
CNJ enviará ao Senado propostas ao projeto de reforma do Código de Processo Penal
25 de agosto de 2010
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso encaminha, nos p [ Leia mais... ]
Condenados por desvio de verba de merenda escolar em São Paulo não obtêm HC
15 de setembro de 2010
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável pedido feito no Habeas Corpus (HC) 10034 [ Leia mais... ]
Negado habeas corpus de jornalista acusado de crimes previstos na antiga Lei de Imprensa
04 de outubro de 2010
Na sessão de julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada no ultimo dia 28, foi negado o pedido de r [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
21 de outubro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (20/10) é o primeiro direito de resposta da caminhada rumo ao segundo turno. A troca de [ Leia mais... ]
Representante comercial da Nike não comprova vínculo de emprego
10 de novembro de 2010
Um representante comercial da Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda. não conseguiu comprovar o vínculo de emprego com a emp [ Leia mais... ]
Contribuição assistencial não é obrigatória para empresa não associada
26 de novembro de 2010
Condenada a pagar contribuição assistencial ao Sindicato do Comércio Varejista de Canoas (Sindilojas), a Calendulla Perfumes e Cos [ Leia mais... ]