20 de novembro de 2009
Por não cumprir a dedicação exclusiva prevista no contrato para receber bolsa de estudos, um estudante de mestrado de Belo Horizon [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2009
Se a pessoa pede para não ser identificada em uma entrevista, o jornal tem de atender a solicitação. Por entender que o jornal Ext [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS) 28384 impetrado pelo [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2010
Parte mais frágil na defesa de seus interesses contra empresas e até mesmo contra o Estado, o cidadão busca no Judiciário a proteç [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2010
Por unanimidade, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu que não é possí [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2010
O pedido de vista da ministra Nancy Andrighi interrompeu na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça o julgamento que defini [ Leia mais... ]
16 de março de 2010
Como resultado do julgamento de um caso de grave acidente de trabalho, uma empresa pertencente a uma rede de supermercados, no Rec [ Leia mais... ]
06 de abril de 2010
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 103020) para O.C.R., denu [ Leia mais... ]
23 de abril de 2010
Um caso com muitas reviravoltas, em que a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
13 de maio de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Companhia Paranaense de Energia (Copel) ao pagamento de indenizaçã [ Leia mais... ]