20 de junho de 2025
Resumo: Metalúrgico que sofreu assédio eleitoral e foi demitido logo após o resultado das eleições presidenciais de 2022 deve [ Leia mais... ]
20 de junho de 2025
A 5ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos morais e materiais movida por [ Leia mais... ]
20 de junho de 2025
O juiz Nilson Afonso da Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gurupi/TO, determinou a restituição de R$ 1 mil a um homem que reali [ Leia mais... ]
20 de junho de 2025
Crime cometido mediante grave ameaça. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em part [ Leia mais... ]
20 de junho de 2025
A Kandango Transportes e Turismo terá que indenizar um passageiro após o ônibus em que estava sofrer falha mecânica durante a madr [ Leia mais... ]
20 de junho de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao trabalhador que teve a ima [ Leia mais... ]
20 de junho de 2025
Perfis utilizados para promover o constrangimento público e ameaças devem ser responsabilizados. Com fundamento no Marco Ci [ Leia mais... ]
20 de junho de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma rede varejista de distribuição de alimentos com at [ Leia mais... ]
18 de junho de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.255), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o delito [ Leia mais... ]
18 de junho de 2025
Ele omitiu que tinha sido dispensado por justa causa em emprego público anterior. Resumo: Um empregado da CEF foi disp [ Leia mais... ]