Notícias
OAB denuncia juíza que exige ser tratada por ‘excelência’
29 de julho de 2009
A seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) oficiou à Corregedoria do TRF (Tribunal [ Leia mais... ]
STF arquiva inquérito policial contra deputado Abelardo Camarinha
06 de agosto de 2009
Por recomendação da Procuradoria Geral da República, o ministro Cezar Peluso determinou o arquivamento do inquérito policial contr [ Leia mais... ]
STJ não reconhece direito à indenização por terras desapropriadas para construção do Distrito Federal
14 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade o pedido de indenização do espólio de um ex-proprietár [ Leia mais... ]
Construtora deve reparar defeitos em apartamento
24 de agosto de 2009
A Montana Construções Ltda foi condenada a reparar vícios na construção de apartamento e realizar diversos serviços de acabamento. [ Leia mais... ]
Carona de ciclista em ônibus gera ação
02 de setembro de 2009
Acidentado enquanto pegava carona em um ônibus que trafegava pelo bairro Cabral, em Contagem, um ciclista não receberá indenização [ Leia mais... ]
JT é incompetente para determinar ao INSS averbação de tempo de serviço
15 de setembro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar a averbação, pelo [ Leia mais... ]
Presidente do STF encontra presidente do Supremo Tribunal Popular da China
24 de setembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou, nesta quarta-feira (23), de reunião de trabalho com [ Leia mais... ]
Google é condenado por comunidade difamatória no Orkut
07 de outubro de 2009
A empresa Google Brasil foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, devido à criação de uma [ Leia mais... ]
Ausência de concurso público dá direito apenas a FGTS e salário
23 de outubro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal do Trabalho decidiu que não pode gerar vínculo de emprego a contratação no serviço público sem [ Leia mais... ]
Gratificação por jornada de oito horas é deduzida de horas extras na CEF
06 de novembro de 2009
A Seção I Especializada de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a dedução de horas extras alé [ Leia mais... ]