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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

11 de maio de 2009

A sequência de eventos inusitados da Operação Satiagraha, feita pela Polícia Federal para apurar suposta lavagem de dinheiro e eva [ Leia mais... ]

Justiça Federal deve julgar ação da Caixa e do INSS contra o estado de SP

19 de maio de 2009

Sob o argumento de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem obrigação de intervir em conflito incapaz de trazer instabilidade [ Leia mais... ]

Inspeção no Amazonas - CNJ afasta corregedor suspeito de irregularidades

27 de maio de 2009

O corregedor-geral da Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, será afastado do cargo preventivamente. Ele é [ Leia mais... ]

Tribunais de Justiça são competentes para julgar mandados de segurança contra atos de membros dos ju

02 de junho de 2009

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou, de maneira inédita no colegiado, o entendimento de que é possível i [ Leia mais... ]

CNJ vota resolução que afasta titulares de 5 mil cartórios e determina concurso público

09 de junho de 2009

João Prestes O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vota hoje a aprovação de uma resolução que determina a remoção de titulares d [ Leia mais... ]

Protagonista do drama - Saiba o que Sean Goldman diz sobre o caso Sean

18 de junho de 2009

Por Gláucia Milício O menino Sean Goldman, de nove anos, cuja guarda é disputada pelo pai biológico, o americano David Goldman, e [ Leia mais... ]

Sexta Turma rejeita depósito recursal fora da conta do FGTS

25 de junho de 2009

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o recolhimento do depósito recursal fora da conta vinculada do [ Leia mais... ]

MPF recomenda que Telefônica não cobre rescisão de contrato do Speedy

03 de julho de 2009

Procurador entende que Telefônica quebra contrato ao não prestar serviço com adequação. O Ministério Público Federal em São Paul [ Leia mais... ]

PP questiona falta de revisão salarial para os servidores de Santa Catarina

14 de julho de 2009

O Partido Progressista ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar suposta omissão do governador de Santa Catar [ Leia mais... ]

Delegado que tentou impedir entrada de agentes da PF em boate não responde mais por denunciação caluniosa

21 de julho de 2009

O delegado da Polícia Civil Rômulo Vieira Alves não será mais processado pelo crime de denunciação caluniosa, por supostamente ter [ Leia mais... ]