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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Os principais jornais do país deram destaque nesta terça-feira (20/1) ao desabamento do telhado da sede da Igreja Renascer em Cris [ Leia mais... ]

Função do estado - Município não pode proibir queima de cana-de-açúcar

04 de fevereiro de 2009

Por Fernando Porfírio A lei municipal que proíbe a queima da cana em Mogi Mirim foi derrubada pelo Judiciário paulista. Por maior [ Leia mais... ]

Enfim, preso - Réu que ficou 21 anos foragido não consegue liberdade

03 de março de 2009

Um acusado de homicídio que permaneceu 21 anos foragido teve pedido de Habeas Corpus negado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo [ Leia mais... ]

Sociedade poderá participar de processo de edição de Súmulas Vinculantes

09 de março de 2009

Possibilidade de bloqueio de verbas públicas para fornecimento de medicamentos e de tratamento médico a pessoas carentes e inconst [ Leia mais... ]

Espera de oportunidade - MPF-DF faz seleção para cadastrar estagiários

16 de março de 2009

Estudantes de Direito interessados em integrar o cadastro reserva de estagiários da Procuradoria da República no Distrito Federal [ Leia mais... ]

Propostas de incentivo - É aberta consulta sobre mudanças na Lei Rouanet

24 de março de 2009

Nos próximos 45 dias, interessados poderão contribuir com sugestões para o texto que vai gerar uma nova Lei Rouanet. A proposta de [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

31 de março de 2009

O governo italiano encaminhou ao ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, contestação ao novo pedido de liberdade do ex [ Leia mais... ]

Stedile diz que governo tem medo de entrar de cabeça no debate sobre crise

08 de abril de 2009

por Luciana Lima A falta de debate e de novas idéias para combater a crise financeira mundial levam o governo e a classe empresar [ Leia mais... ]

Precedente Supremo - STF deve julgar outros processos sobre terras indígenas

22 de abril de 2009

O julgamento que selou a manutenção da demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área de 1,7 milhão de h [ Leia mais... ]

Bens apreendidos - Governo de SP arrecada R$ 270 mil com leilão

30 de abril de 2009

Por Fernando Porfírio O governo paulista conseguiu arrecadar, na quarta-feira (29/4), R$ 270,6 mil com o leilão de bens apreendid [ Leia mais... ]