30 de janeiro de 2009
A idéia de recriar a CPMF, que ocupa a base governista no Congresso, apareceu nos principais jornais do país nas edições desta qui [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A norma que proíbe a exploração de máquinas caça-níqueis em bares e restaurantes do estado de São Paulo foi declarada inconstituci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A adoção póstuma é juridicamente possível por não ser vedada na legislação atual. O entendimento é da 4ª Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O interesse de produtores em identificar sua produção com as chamadas Indicações Geográficas — certificado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) promove, de 15 a 18 de outubro, em Cuiabá (MT), o II Congresso Internacional [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Satiagraha revela novas aproximações no Judiciário. A afirmação é da cientista política, Maria Tereza Sadek, diante dos desdobra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O candidato à prefeitura de São Paulo Levy Fidelix (PRTB) não participará do debate que será promovido pela TV e Rádio Bandeirante [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a ação penal em curso na Justiça Militar contra o sargento e controlador de vôo Rob [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É abusiva a cláusula de fidelização que estipula multa para o usuário de celular que quebrar o contrato antes do tempo. O entendim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Deflagrada pela Polícia Civil de São Paulo, na madrugada da última segunda-feira (1/9), a Operação Garra Rufa prendeu nove integra [ Leia mais... ]