27 de março de 2013
O Senado aprovou nesta terça-feira (26/3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que estende aos empregados domést [ Leia mais... ]
15 de abril de 2013
A ação do policial que aborda uma pessoa suspeita, atende seu telefone celular e constata a ocorrência de um crime não pode ser cl [ Leia mais... ]
06 de maio de 2013
À primeira vista, quem comete crime, sabendo do risco de ser preso, só pode ser louco. Mas há pessoas que não têm mesmo noção do q [ Leia mais... ]
22 de maio de 2013
Uma Corte de Apelações dos Estados Unidos determinou nesta terça-feira (21/5) que o governo federal não é obrigado a divulgar as f [ Leia mais... ]
12 de junho de 2013
O relatório Erradicar o Trabalho Infantil no Trabalho Doméstico, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), divulgado nesta t [ Leia mais... ]
27 de junho de 2013
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia expediu na tarde de ontem quarta-feira (26/6) mandado de prisão contra o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2013
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, oficiou os 27 conselhos seccion [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2013
O Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, que será implantado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi apresenta [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2013
Cabe à Primeira Seção e suas Turmas, competentes para matérias de direito público, julgar recursos relativos a ações discriminatór [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2013
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara adiou para quarta-feira (11/9) da próxima semana a apresentação do parecer do r [ Leia mais... ]