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Notícias

Diretor da Ejud-MS discute carga horária para curso de formação

24 de fevereiro de 2014

Nessa segunda-feira (24), o diretor-geral da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), Des. Ruy Celso Barbosa Flo [ Leia mais... ]

Ministro nega recurso em HC que questionava cooperação entre polícias federal e estadual

25 de março de 2014

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 116002, em qu [ Leia mais... ]

Mecânico prova que cursos profissionalizantes foram tempo à disposição do patrão

24 de abril de 2014

Um mecânico de manutenção de bombas conseguiu provar na Justiça do Trabalho que o período que gastou para fazer três cursos profis [ Leia mais... ]

Instalada 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã

26 de maio de 2014

“Foi uma noite diferente. Repleta de emoções”. Com estas palavras, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Joenildo de Sousa Cha [ Leia mais... ]

CNJ manifesta-se contrariamente à PEC 59

25 de junho de 2014

Foi aprovada, durante a 191ª Sessão Plenária, nota técnica em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se manifesta contrariamente [ Leia mais... ]

JT nega pedido de pagamento de diferenças salariais a ocupantes de cargos de dirigente sindical

24 de julho de 2014

A isonomia salarial, prevista no ordenamento jurídico, é originária da igualdade de funções ou atribuições estipuladas no contrato [ Leia mais... ]

Ex-sócio de prestadora de serviços tem vínculo empregatício reconhecido com a Jorlan

19 de agosto de 2014

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo empregatício de um gerente da concessionária Jorlan S.A. - Ve [ Leia mais... ]

Conselho Federal da OAB questiona vedação sobre distribuição de lucros e dividendos em empresas

15 de setembro de 2014

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstit [ Leia mais... ]

Após acordo milionário, balanço da Semana da Execução Trabalhista fecha em 762 milhões

09 de outubro de 2014

Um acordo histórico realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) tornou os números da 4ª Semana Nacional de Exe [ Leia mais... ]

Ajufe comunica fim do protesto de juízes ao corregedor-geral da Justiça Federal

06 de novembro de 2014

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio Cesar Bochenek, e a vice-presidente da entidade, Candice [ Leia mais... ]