15 de agosto de 2012
Em um julgamento marcado para esta quarta-feira (15), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se os consel [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2012
Por constatar possível divergência jurisprudencial em relação à prescrição aplicável em ações contra a Fundação para o Desenvolvim [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2012
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 31599) em q [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2012
Decisão proferida pela juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da Sexta Vara Cível do Fórum da Barra da Tijuca, na cidade do R [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2012
O simples gesto de levantar e movimentar as pernas durante longas viagens de avião, trem ou ônibus pode evitar graves complicações [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2012
O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse nesta quinta-feira (22/11) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveit [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2013
Quatro cidades de Santa Catarina, três do Rio Grande do Sul, duas de Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais e uma do Espírito Santo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinou, por unanimidade, que a Agência Nacional de Vigilância Sa [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a KSPG Automotive Brazil Ltda a indenizar um empregado submetido a [ Leia mais... ]
11 de março de 2013
Comércio agropecuário, mesmo que venda medicamentos e animais vivos, não precisa contratar médico-veterinário responsável, nem pag [ Leia mais... ]