02 de agosto de 2013
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás negou a concessão de habeas corpus, com o objetivo de trancar a ação pen [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2013
O projeto do novo Código de Processo Civil poderá ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (21/8). [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2013
“A degradação do meio ambiente, ainda que de forma reflexa, dá ensejo ao dano moral coletivo.” Essa foi a conclusão do ministro Hu [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2013
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de um casal que queria indenização pela morte do filho. O homem, então com 45 [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2013
A determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) para que os 464 servidores devolvam os valores recebidos acima do teto constit [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2013
O apresentador José Luiz Datena não conseguiu rediscutir a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em razã [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia declarado a prescrição numa ação trabalhista ajuizada [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2013
O Hospital Pinel Ltda., do Paraná, foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 25 mil, a uma psicólo [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), convida os operadores do Direito e toda a sociedade para c [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2014
A 1ª Câmara Criminal do TJMS negou provimento ao recurso interposto por V.V. da S. em face da sentença que o condenou por dirigi [ Leia mais... ]