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Notícias

CNJ autoriza Tribunal a descontar dias parados de grevistas

11 de janeiro de 2013

O conselheiro Emmanoel Campelo, em decisão monocrática, reconheceu na última quinta-feira (10/01) o direito do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]

Trabalhadores contaminados não chegam a acordo com Shell e Basf sobre indenização

20 de fevereiro de 2013

Os representantes dos trabalhadores contaminados por substâncias tóxicas em Paulínia (SP) e as indústrias multinacionais Shell do [ Leia mais... ]

Turma valida acordo coletivo não registrado pelo “Sistema Mediador” do MTE

12 de março de 2013

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de [ Leia mais... ]

Justiça determina que governo do RJ entregue bens pessoais dos índios

28 de março de 2013

O governo do Rio de Janeiro tem prazo de 24 horas para entregar os bens e pertences pessoais que foram retirados de índios e ativi [ Leia mais... ]

Compete à Justiça trabalhista julgar execução de empréstimo concedido por empresa a empregado

16 de abril de 2013

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe ao juízo da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo ( [ Leia mais... ]

Militares brasileiros começam a sair do Haiti

06 de maio de 2013

O governo do Brasil começou o processo de redução do efetivo militar no Haiti. Na semana passada, cerca de 300 homens deixaram o p [ Leia mais... ]

Contratação sem concurso pode justificar condenação por improbidade

23 de maio de 2013

A contratação irregular de servidores sem a realização de concurso público pode caracterizar ato de improbidade administrativa, de [ Leia mais... ]

TRF-3 confirma revogação de prisão domiciliar de Nicolau dos Santos Neto

13 de junho de 2013

O Tribunal Regional Federal da Terceira Região negou acolhimento a embargos de declaração opostos pela defesa do juiz aposentado N [ Leia mais... ]

Câmara Municipal de SP aprova CPI para investigar planilhas do transporte público

28 de junho de 2013

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (27/6) a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para in [ Leia mais... ]

Justiça apreende bens de usina e pede indenização de R$ 5 milhões

17 de julho de 2013

A 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, determinou a rescisão indireta dos contratos de trabalho de parte do [ Leia mais... ]