Notícias
TJ/SP: Metrô indenizará passageira com deficiência visual que caiu na via
20 de janeiro de 2025
Reparação fixada em R$ 30 mil. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco do Brasil é condenado por danos causados com interrupção de serviços eletrônicos
20 de janeiro de 2025
O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, e por danos morais indivi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Aposentada deve ser indenizada por descontos indevidos em benefícios previdenciários
20 de janeiro de 2025
A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) foi condenada a indenizar aposenta [ Leia mais... ]
TRT/RS: Estado é condenado subsidiariamente por verbas não pagas a auxiliar de cozinha
20 de janeiro de 2025
Resumo: Uma auxiliar de cozinha que trabalhou para o Hospital Psiquiátrico São Pedro garantiu a condenação subsidiária do Est [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidor que alega ter ingerido produto estragado tem recurso negado
20 de janeiro de 2025
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto por um consumidor, que alega t [ Leia mais... ]
TJ/PB: TAM é condenada por alterar voo sem aviso prévio
20 de janeiro de 2025
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por uma passa [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal e Detran são condenados por transferência fraudulenta de veículo
20 de janeiro de 2025
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) e o Distrito Federal foram condenados indenizar homem por autorizar tra [ Leia mais... ]
STF rejeita pedido para que governo esclareça monitoramento do Pix
17 de janeiro de 2025
Segundo ministro Edson Fachin, não há, no caso, qualquer ato concreto atribuído a autoridade diretamente sujeita à jurisdição do S [ Leia mais... ]
STF determina recolhimento de livro assinado com pseudônimo de Eduardo Cunha
17 de janeiro de 2025
Para ministro Alexandre de Moraes, livro induz o público ao erro ao dar a impressão de que o ex-deputado federal seria o autor. [ Leia mais... ]
STJ: Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar
17 de janeiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é devido o pagament [ Leia mais... ]